Pré-candidato à Presidência pelo PSD, Ronaldo Caiado declarou ser a favor do projeto de lei que criminaliza a misoginia, aprovado mês passado pelo Senado Federal e que será debatido e votado pela Câmara dos Deputados.
“Estou 100% de acordo. Não tenho nenhuma reparação a fazer à extensão disso”, disse ele à Folha nesta segunda-feira (20).
No fim de semana, reportagem da Folha mostrou que o projeto de lei tem aval de Lula (PT), ressalvas de Flávio Bolsonaro (PL) e que Caiado não vinha se manifestando a respeito.
Ao longo da última semana, a reportagem procurou as pré-campanhas dos três, além de Romeu Zema (Novo-MG), para saber o posicionamento deles a respeito do PL da Misoginia. Dos quatro, apenas a equipe de Caiado não havia respondido à Folha, argumentando ainda estar estruturando a pré-campanha.
“É um acréscimo dentro da lei de crimes e preconceitos. Sempre trabalhei a favor e sempre fui extremamente firme nessa posição”, disse Caiado sobre a proposta que prevê incluir a misoginia entre os crimes de preconceito previstos na Lei do Racismo, com penas previstas de dois a cinco anos de prisão.
A resposta do goiano difere das apresentadas por Flávio e Zema, também pré-candidatos de direita, que veem necessidade de alterar o texto por considerarem que a definição de misoginia é ampla e pode ferir a liberdade de expressão. “O texto não é genérico, está bem definido e muito claro na lei”, disse Caiado.
Para o ex-governador, é necessária uma “somatória de ações” para combater casos de violência contra a mulher, em especial o feminicídio, que vem registrando altas no país. Isso incluiria ampliar a participação de agentes de saúde, agentes sociais, defensores públicos e membros do Ministério Público no dia-a-dia da população para auxiliar na identificação de casos antes mesmo que eles cheguem às delegacias.
O QUE É O PL DA MISOGINIA
- Prevê incluir a misoginia entre os crimes de preconceito da Lei do Racismo
- Seria considerado crime qualquer atitude ou tratamento que cause constrangimento, humilhação, vergonha, medo ou exposição indevida a uma mulher, de forma que não ocorreria com homens
- Define misoginia como conduta que exteriorize ódio ou aversão às mulheres
- Pena prevista de 2 a 5 anos de prisão
- Se o crime for cometido no contexto de violência doméstica e familiar, a pena é aplicada em dobro
QUAIS SÃO OS PRÓXIMOS PASSOS
- Já aprovado pelo Senado, o projeto foi enviado à Câmara dos Deputados, onde precisa ser votado
- Se aprovado na Câmara, o texto segue para sanção presidencial
- O presidente pode sancionar o projeto integralmente, vetá-lo por completo ou vetar apenas trechos
- O Congresso Nacional pode derrubar eventuais vetos presidenciais
O QUE DIZ CADA PRÉ-CANDIDATO
- Lula (PT) — favorável: O PT classificou o PL como um avanço no combate à violência de gênero e defende que a criminalização da misoginia seja articulada a ações estruturais
- Flávio Bolsonaro (PL) — favorável com ressalvas: Votou a favor da aprovação no Senado, mas defende que o texto precisa de aprimoramentos, criticando a definição de misoginia como ampla e imprecisa
- Romeu Zema (Novo) — contrário: É contra o projeto e afirma que a definição vaga de misoginia representa um risco à liberdade de expressão; defende o aumento de penas para agressores, estupradores e feminicidas, mas argumenta que criminalizar opiniões não protege as mulheres
- Ronaldo Caiado (PSD) — favorável: É a favor do projeto e defende que o combate à violência contra a mulher deve ser fruto de uma combinação de ações envolvendo assistência social, Judiciário e Segurança Pública
