A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (13), por quatro votos a dois, o projeto que declara o humorista e apresentador Fábio Porchat “persona non grata” no estado.
Após a decisão, o ator reagiu nas redes sociais com ironia. “Deputado chateado comigo, é o negócio que enche o meu peito de orgulho”, disse. A proposta foi apresentada pelo deputado estadual Rodrigo Amorim (PL), que também preside a CCJ.
Segundo Amorim, a medida foi motivada por esquetes de cunho religioso produzidas por Porchat, além de sátiras nas quais o humorista faz críticas e xingamentos ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Com o aval da CCJ, o texto segue agora para apreciação no plenário da Alerj. A proposta, no entanto, não produz efeitos jurídicos práticos e não impede a permanência do ator no estado.
Na justificativa do projeto, Amorim afirma que “o escárnio manifestado pelo referido humorista, em tom de deboche, não apenas atinge a honra do ex-presidente e de seus apoiadores, mas também despreza a liturgia do cargo e os valores democráticos que sustentam a nação”.
O parlamentar também argumenta que cabe ao Legislativo fluminense “se posicionar de forma firme contra manifestações que extrapolam os limites da liberdade de expressão”.
Votaram a favor da proposta os deputados Alexandre Knoploch (PL), Sarah Poncio (Solidariedade), Fred Pacheco (PL) e Marcelo Dino (PL). Já os deputados Carlos Minc (PSB) e Luiz Paulo (PSD) votaram contra.
Relator do projeto, Knoploch afirmou que a proposta possui caráter apenas simbólico. “A aprovação dessa lei não implica sanção jurídica alguma. Ele não será penalizado de nenhuma forma, nem impedido de vir ao Rio. Trata-se apenas de uma sanção moral”, declarou.
“É um negócio que enche o meu peito de orgulho”, diz Porchat
Porchat publicou um vídeo nas redes sociais ironizando a iniciativa da Assembleia Legislativa. Na gravação, o humorista aparece chorando de forma caricata e agradece aos deputados pelo que chamou de “prêmio”.
“Tenho mais de 20 anos de carreira, já ganhei vários prêmios, mas nunca imaginei chegar a esse lugar. Deputado chateado comigo é um negócio que enche meu peito de orgulho”, afirmou.
Em seguida, Porchat criticou o foco da Alerj no tema. “Eles podiam estar debatendo segurança pública do Rio, saneamento básico, milícia, mas estão pensando em mim”, disse o humorista.
