Em reunião marcada para iniciar às 15h desta quarta-feira (18) em Santos (SP), entidades que representam caminhoneiros de todo o país devem decidir se aderem a uma greve nacional em protesto contra o aumento nos custos dos trabalhadores em razão da alta dos combustíveis.
Na segunda-feira (16), o início de um movimento grevista foi aprovado em uma assembleia que contou com a participação da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava) e do Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens da Baixada Santista e Vale do Ribeira (Sindicam), entre outras entidades e cooperativas de caminhoneiros.
“A categoria, a maioria que lá estava, decidiu cruzar os braços”, diz Wallace Landim, o Chorão, presidente da Abrava. “De fato, as condições que a gente está tendo hoje, com esses aumentos de combustíveis, não tem como manter o transporte rodando.”
Os preços do diesel passaram a subir acompanhando a cotação do barril de petróleo após o início da guerra entre Estados Unidos e Irã culminar no fechamento do Estreito de Ormuz, rota de escoamento de cerca de 20% do petróleo bruto do mundo.
Segundo Landim, empresas transportadoras estariam descumprindo o valor mínimo do frete rodoviário pago aos caminhoneiros autônomos, fazendo com que os custos com aumento nos preços dos combustíveis sejam assumidos injustamente pelo trabalhador.
Uma das medidas que Landim pede à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) é o travamento eletrônico ou a perda do registro de transportadoras que não pratiquem os pisos do frete rodoviário. “O transportador não pode absorver esse alto custo”, diz.
Dea cordo com Landim, representantes de São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Distrito Federal e Goiás já se mostraram favoráveis à greve.
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Diferentes entidades que representam caminhoneiros têm manifestado insatisfação com as condições de trabalho nos últimos dias.
Na semana passada, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL) encaminhou um ofício à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), pedindo “acompanhamento e fiscalização de possíveis práticas especulativas no preço do óleo diesel no mercado interno”.
“Têm sido identificados movimentos de elevação de preços do óleo diesel mesmo sem reajuste oficial por parte da Petrobras, o que torna necessária a apuração da origem desses reajustes nas etapas de distribuição ou revenda da cadeia de comercialização de combustíveis”, diz trecho do documento.
Na terça-feira (17), a CNTTL chegou a publicar nota na qual dizia apoiar a paralisação, mas, na sequência, voltou atrás. Em novo comunicado, informou que aguardará o resultado do encontro que será realizado em Santos nesta quarta.
“A CNTTL pede que desconsidere a nota anterior porque irá aguardar o resultado dessa reunião coletiva dos caminhoneiros autônomos. A entidade reforça que estará do lado dos trabalhadores, respeitando a decisão da maioria”, diz o texto assinado por Paulo João Estausia, presidente, e Carlos Alberto Litti Dahmer, diretor da entidade.
Sem mencionar a possibilidade de greve, o presidente da Federação dos Caminhoneiros Autônomos de Cargas em Geral do Estado de São Paulo (Fetrabens), Everaldo de Azevedo Bastos, também publicou nota oficial na terça em que manifesta seu “compromisso com a defesa da categoria e com a busca de medidas concretas, proporcionais à gravidade do cenário atualmente enfrentado pelos caminhoneiros autônomos”.
Bastos afirma que o recente aumento do preço dos combustíveis “apenas agravou um quadro estrutural já existente, cujos efeitos recaem de maneira especialmente severa sobre o transportador autônomo, comprometendo o exercício regular de sua atividade lícita, sua fonte de sustento e a manutenção do próprio instrumento de trabalho”.
“A categoria vem suportando, de forma contínua, o aumento dos custos da atividade, a redução da remuneração efetiva do frete, o descumprimento reiterado de normas legais aplicáveis ao setor e a ampliação de fatores de risco que comprometem a própria viabilidade econômica da profissão”, diz.
Governo estuda medidas para evitar greve de caminhoneiros
Diante do indicativo de greve dos caminhoneiros, o governo federal estuda medidas para desmobilizar a categoria. Nesta quarta-feira (18), o ministro dos Transportes, Renan Filho, e o diretor-geral da ANTT, Guilherme Theo Sampaio, concederão uma entrevista coletiva para anunciar “um conjunto de medidas para intensificar a fiscalização do cumprimento da tabela do piso mínimo do frete e endurecer a responsabilização de infratores contumazes”.
“Quem insistir em desrespeitar a tabela passará a ser efetivamente responsabilizado, como transportador, contratante, acionista ou controlador da empresa, com medidas que interromperão a irregularidade, desestimularão a reincidência e corrigirão distorções de mercado”, afirmou o ministro em postagem no X.
Na semana passada, o governo federal anunciou a isenção de PIS e Cofins do combustível além da criação de uma a produtores e importadores do combustível para evitar um aumento dos preços na bomba.
