Oito deputados federais, seis deles petistas, pediram para retirar suas assinaturas de um projeto de lei de autoria da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) que pretende oficializar o conceito de antissemitismo. Os requerimentos foram protocolados nesta segunda-feira (30), quatro dias após a apresentação do texto inicial.
Heloísa Helena (Rede-RJ) disse que sua assessoria incluiu a assinatura sem a sua permissão. Em complemento, ela alegou que tomará as medidas cabíveis contra os assessores, especialmente por se tratar de um projeto relacionado a um “tema tão grave para a comunidade palestina que vem sofrendo ataques horrendos, com assassinatos cotidianos de crianças, destruição de hospitais e escolas, em cotidiano terror da população civil”.
Além de definiro que se considera antissemitismo, o projeto pretende equiparar a conduta ao racismo. Na justificativa, a parlamentar nega que o objetivo seja limitar a liberdade de expressão ou a discussão sobre a guerra em gaza.
“A definição ora estabelecida busca distinguir, de forma cuidadosa e técnica, as manifestações que integram o debate público legítimo daquelas que, ultrapassando esse campo, incitam o ódio, promovem discriminação, negam eventos históricos universalmente comprovados ou mobilizam estereótipos que, ao longo da história, alimentaram perseguições e genocídios”, justifica.
Dos outros sete parlamentares, seis são do PT: Welter (PR), Vander Loubet (MS), Alexandre Lindenmeyer (RS), Luiz Couto (PB), Ana Paula Lima (SC) e Reginaldo Lopes (MG). A outra retirada de assinatura é do deputado federal Reginaldo Veras (PV-DF).
Mesmo com as baixas, o texto de Tabata ainda conta com 36 assinaturas. Apenas uma delas, porém, é de um colega de partido da deputada, Júnior Mano (CE). Também da base governista, Pompeo de Mattos (PDT-RS) manteve sua assinatura.
Do lado da oposição, oito parlamentares do PL assinaram, tornando-se o partido que mais apoiou Tabata na iniciativa. Do partido Novo, apenas a deputada federal Adriana Ventura (SP) incluiu seu nome.
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Veja as outras assinaturas:
- Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP);
- Junio Amaral (PL-MG);
- Gilvan da Federal (PL-ES);
- Coronel Meira (PL-PE);
- Cabo Gilberto Silva (PL-PB);
- Pastor Gil (PL-MA);
- General Pazuello (PL-RJ);
- Eli Borges (PL-TO);
- Laura Carneiro (PSD-RJ);
- Pedro Paulo (PSD-RJ);
- Hugo Leal (PSD-RJ);
- Luiz Gastão (PSD-CE);
- Gilberto Nascimento (PSD-SP);
- Gilberto Abramo (Republicanos-MG);
- Messias Donato (Republicanos-ES);
- Rogéria Santos (Republicanos-BA);
- Otoni de Paula (MDB-RJ);
- Lucio Mosquini (MDB-RO);
- Gutemberg Reis (MDB-RJ);
- Rodrigo Valadares (União-SE);
- Carla Dickson (União-RN);
- Paulinho da Força (Solidariedade-SP);
- Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ);
- Greyce Elias (Avante-MG);
- Delegada Ione (Avante-MG);
- Julio Lopes (PP-RJ);
- Toninho Wandscheer (PP-PR);
- Amom Mandel (Cidadania-AM);
- Renata Abreu (Podemos-SP);
- Lucas Redecker (PSDB-RS);
- Geovania de Sá (PSDB-SC);
- Kim Kataguiri (Missão-SP);
- Pedro Aihara (PRD-MG);
