Os deputados federais que compõem a Comissão da Mulher, da Câmara dos Deputados, elegeram, nesta quarta-feira (11), a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) como presidente. Além de Hilton, compõem a chapa as deputadas Laura Carneiro (PSD-RJ), Delegada Adriana Accorsi (PT-GO) e Socorro Neri (PP-AC), que assumem, respectivamente, os cargos de primeira, segunda e terceira vice-presidentes.
No primeiro turno da eleição, Erika Hilton não obteve o resultado necessário para ser eleita. Apesar da votação ocorrer por chapa única, foram registrados 12 votos em brancos e 10 a favor da chapa, o que levou à rejeição da candidatura naquele momento.
Como os votos em branco não atingiram a maioria absoluta, que seria de 13, a então presidente da CMulher, deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG), abriu um segundo turno no qual bastaria apenas maioria simples. Na votação, Hilton foi foi eleita por 11 votos favoráveis e 10 votos em branco.
Em primeiro discurso, Erika cita biologia e o STF
Em seu primeiro discurso, após ser confirmada no cargo, Hilton afirmou que a Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres (CMulher) continuará a defender os direitos das mulheres trans. “Queiram ou não queiram, mulheres transexuais e travestis não serão abandonadas nessa gestão e não me importa a vontade de quem quer que seja”, declarou.
“Se o que importa, para algumas de vossas excelências, é a biologia, eu recomendo que vossas excelências vão discutir isso lá no departamento de biologia. Aqui nós vamos discutir mulheres. Mulheres pobres, mulheres pretas, mulheres trans, mulheres cis, mulheres que amamentam. Todas as mulheres”, disse.
Ela também citou a decisão do Supremo Tribunal Federal que equipara a transfobia ao racismo. “Há uma determinação do Supremo Tribunal Federal. E, se antes, espezinhavam o nosso direito e esmagavam a nossa dignidade sem estarmos aqui de igual para igual, defendendo o nosso lugar no mundo, esse tempo acabou. Nós chegamos aqui. Chegamos para ficar e chegamos para fazer uma reparação histórica”, complementou.
Erika Hilton processou feministas por transfobia
Erika Hilton tem travado embates judiciais com mulheres que criticam o fato de uma mulher trans assumir cargos destinados à defesa de pautas femininas. Um dos casos mais conhecidos envolveu a feminista Isabella Cepa, que foi alvo de um inquérito após questionar nas redes sociais que “mulher mais votada para a Câmara de Vereadores de São Paulo”, Erika Hilton, “era, na verdade, um homem”, em referência ao desempenho eleitoral de Hilton em 2020.
A denúncia apresentada pela deputada levou o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) a abrir investigação, posteriormente arquivada. Hilton recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o arquivamento, mas o ministro Gilmar Mendes rejeitou o recurso em decisão monocrática.
Outro caso ocorreu com Isadora Aquino, que se identificava como feminista e foi acusada de transfobia após divulgar um vídeo em que afirmava que mulheres trans seriam homens biológicos. A investigação também teve início após denúncia apresentada por Hilton ao Ministério Público Federal (MPF).
O caso chegou a repercutir internacionalmente, sendo citado em uma coluna do Wall Street Journal, jornal americano conservador, e motivou a organização Alliance Defense for Freedom a oferecer cooperação jurídica.
