Erika Hilton (PSOL-SP) acionou o Ministério Público Federal (MPF), nesta quinta-feira (12), contra o apresentador Ratinho e o SBT, por falas consideradas transfóbicas durante programa de televisão. A Gazeta do Povo obteve a representação protocolada no MPF, em que Erika alega que o apresentador negou reiteradamente sua identidade de gênero, ao comentar sua eleição como presidente da Comissão da Mulher, na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (11). Erika pede uma indenização de R$ 10 milhões por danos morais coletivos à população trans e travesti.
“Não achei muito justo, não. Com tanta mulher, por que vai dar para uma mulher trans, a Erika Hilton? Ela não é mulher, ela é trans. Não tenho nada contra trans. Mas se tem outras mulheres…”, questionou Ratinho. “Mulher, para ser mulher, tem que ter útero, tem que menstruar, tem que ficar chata três, quatro dias… a dor do parto… vocês pensam que a dor do parto é fácil?”, completou o apresentador.
No trecho, que foi replicado nas redes sociais, Ratinho diz ser “contra” a eleição de Hilton para comandar a comissão da Câmara. “Eu acho que deveria deixar uma mulher ser presidente da Comissão das Mulheres. Quero dizer que não tenho nada contra a deputada Erika Hilton, ela fala bem, ela é boa de prosa. (…) Mas será que ela entende dos problemas e desafios de uma pessoa que nasceu mulher? Não é fácil ser mulher”, argumentou.
O documento protocolado no MPF afirma que esse tipo de discurso, ao ser veiculado por comunicador de ampla audiência, legitima a discriminação e agrava a vulnerabilidade social de todas as mulheres trans e travestis do Brasil. Para Erika, portanto, a conduta de Ratinho ultrapassa a ofensa individual e atinge a pessoa trans de modo coletivo.
Além da indenização – que seria destinada ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, para projetos e organizações que defendam travestis, mulheres trans e cisgênero vítimas de violência de gênero –, Erika pede que o apresentador e a emissora veiculem retratação em horário e duração equivalente à fala considerada discriminatória.
Em uma postagem na rede social X, Duda Salabert (PDT-MG) compartilhou o trecho da fala de Ratinho, chamando-o de “transfóbico”. “É revoltante esse apresentador vomitar em rede nacional transfobia! Essas falas criminosas contra a Deputada Érika Hilton assumem uma dimensão coletiva e atacam toda comunidade de travestis e transexuais. Acionei o Ministério público e processarei”, escreveu.
À Gazeta do Povo, o MPF confirmou o recebimento da denúncia e informou que o caso será distribuído a um de seus membros, que vai analisar o pedido e definir os próximos passos da apuração.
A assessoria do apresentador Ratinho também foi procurada pela reportagem. O espaço segue aberto para eventuais manifestações.
Em um trecho do programa da noite desta quarta-feira, publicado nas redes sociais, Ratinho chegou a mencionar a possibilidade de ser processado pela parlamentar do PSOL. “Eu falei alguma mentira? Não falei mentira. Está tomando o lugar de uma mulher”, disse. “Não falei mal da deputada, se ela quiser processar, vai processar, e vou ter que responder a mais um processo”, completou.
