O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes votou para manter preso o ex-presidente do Banco de Brasília (BRB) Paulo Henrique Costa, investigado por suposto recebimento de vantagens em negociações com o Banco Master. Ele acompanhou o voto do relator, ministro André Mendonça. Com o parecer, a Segunda Turma decidiu, de forma unânime, pela manutenção da prisão.
Como mostrou a Gazeta do Povo, a Segunda Turma já havia formado maioria para manter a prisão de Paulo Henrique Costa nesta sexta-feira (24). Em seu voto, Mendes defendeu a prisão preventiva. Segundo o magistrado, há indícios suficientes de recebimento de vantagens por parte de Paulo Henrique Costa em troca de favorecimento ao Banco Master.
O ministro apontou que, no contexto das negociações para a compra, pelo BRB, de carteiras de crédito do Master, há elementos que indicam o favorecimento de Paulo Henrique com imóveis de alto valor. Mendes ressaltou que a soltura do investigado poderia comprometer o andamento do caso.
Gilmar Mendes, no entanto, divergiu do relator na análise da situação de outro investigado no caso envolvendo o Master, o advogado Daniel Lopes Monteiro. Na avaliação do ministro, embora haja indícios de participação nos atos investigados, não existem elementos suficientes para equiparar sua conduta à dos demais alvos centrais da apuração.
Nesse caso, o ministro propôs substituir a prisão preventiva de Monteiro por prisão domiciliar, acompanhada de medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de contato com outros investigados e restrições ao exercício profissional em casos relacionados à investigação.
Mendes afirmou, em seu voto, que algumas das condutas do advogado podem configurar exercício legítimo da advocacia, razão pela qual demandam uma análise “mais aprofundada antes da adoção de medidas mais gravosas”. O ministro também destacou que o julgamento está em fase preliminar e que novas provas podem levar à revisão das medidas.
