O Ministério da Educação decidiu punir 57 cursos de medicina em todo o país após desempenho considerado insuficiente no Enamed 2025, exame que avalia a formação médica no Brasil. A medida, publicada na terça (17) no Diário Oficial da União (DOU), atinge principalmente instituições privadas, mas também alcança quatro universidades federais.
Do total de cursos penalizados, 53 pertencem à rede privada e apenas quatro são federais, todos com notas 1 ou 2 em uma escala que vai até 5. O Enamed, realizado pela primeira vez em 2025, estabelece 60 pontos como mínimo para proficiência, e os cursos foram punidos conforme o percentual de concluintes que atingiram esse nível.
A decisão gerou reação do setor privado de ensino superior, que criticou a padronização das sanções. Em nota, a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) afirmou que a medida “gera insegurança jurídica e compromete a previsibilidade regulatória do setor”, apontando falta de critérios normativos mais claros na aplicação das punições.
Das universidades federais que entraram na lista de desempenho ruim, a Universidade Federal do Pará (UFPA) recebeu conceito 1, e outras três tiveram nota 2 – as federais do Maranhão (UFMA), Integração Latino-Americana (Unila) e do Sul da Bahia (UFSB) (veja na íntegra) . Como consequência, terão redução de 50% nas vagas e ficam impedidas de ampliar a oferta de cursos.
Já entre as privadas, sete graduações obtiveram conceito 1 e menos de 30% de alunos proficientes. Com isso, estão proibidas de abrir novas vagas, o que representa a sanção mais dura aplicada pelo MEC. Entre elas estão unidades da Universidade Estácio de Sá (RJ), Unilago (SP), Centro Universitário de Adamantina (SP) e outras instituições espalhadas por diferentes estados do país (veja na íntegra).
Outros 12 cursos com nota 1 e desempenho um pouco melhor, entre 30% e 40% de alunos proficientes, sofrerão corte de metade das vagas disponíveis. A lista inclui instituições conhecidas em diferentes regiões, como Universidade de Mogi das Cruzes, Universidade Brasil e São Leopoldo Mandic, além de unidades ligadas a grandes grupos educacionais (veja na íntegra).
A maior parte das punições, porém, recai sobre 34 cursos que obtiveram conceito 2, com índice de proficiência entre 40% e 50%. Essas instituições terão redução de 25% nas matrículas (veja na íntegra), atingindo universidades e faculdades vinculadas a grupos como Ânima, Ser Educacional, Afya, Yduqs, Cogna e Vitru, além de diversas instituições independentes.
Além das restrições de vagas, todos os cursos privados com desempenho insatisfatório perderam acesso a programas federais de financiamento e bolsas. Eles ficam impedidos de firmar novos contratos com o Fies e também deixam de participar do ProUni, o que pode impactar diretamente o acesso de estudantes de baixa renda.
As instituições terão prazo de 30 dias para recorrer das medidas cautelares impostas pelo MEC. As punições permanecem em vigor até a próxima edição do Enamed, prevista para outubro de 2026, quando os cursos poderão ser reavaliados.
