“Vivemos uma nova era da censura no Brasil, ainda pior do que a que já existia por parte do Supremo Tribunal Federal (STF)”. A frase é da jornalista Madeleine Lacsko, colunista da Gazeta do Povo, em entrevista ao programa Café com a Gazeta. Para assistir à entrevista na íntegra, clique no vídeo acima.
Segundo Madeleine, a iniciativa partiu da Advocacia-Geral da União (AGU), que estaria “censurando cidadãos comuns sem sequer passar pelo Judiciário”. A ofensiva consiste em notificar plataformas digitais solicitando a remoção ou rotulagem de publicações relacionadas ao chamado PL da Misoginia – projeto que equipara manifestação de aversão ou ódio às mulheres ao crime de racismo.
Madeleine conta que, após pressão, a AGU retirou o pedido sobre as publicações dela, mas que outras pessoas continuam “censuradas” após as notificações do órgão. “Até agora, nosso problema eram os excessos do Poder Judiciário. Agora, temos o Poder Executivo inventando mentiras sobre cidadãos e oficiando diretamente as plataformas via AGU para censurá-los”, critica.
A reportagem da Gazeta do Povo entrou em contato com a AGU solicitando um posicionamento sobre a denúncia, mas até a conclusão dessa reportagem não havia tido resposta. Assim que houver manifestação, o texto será atualizado.
Bancada do Novo protocola representação no TCU
O caso levou a bancada do Partido Novo na Câmara dos Deputados a protocolar uma representação contra a AGU junto ao Tribunal de Contas da União (TCU). No documento, os parlamentares alegam “uso ilegal de aparato estatal para impor remoção extrajudicial de conteúdos opinativos publicados por cidadãos em redes sociais”, com “ausência de contraditório e ampla defesa”.
“A AGU foi concebida para representar judicial e extrajudicialmente a União e prestar consultoria jurídica ao Poder Executivo, não para atuar como ministério da verdade, polícia de opinião ou órgão moderador do debate público”, acrescentam os deputados.
