Uma professora da rede estadual de Piraju, no interior de São Paulo, foi condenada por um juiz de primeira instância a nove anos e dez meses de prisão, em regime fechado, por dizer a um aluno do terceiro ano do ensino médio que ele “não fica nem vermelho, porque é preto”. Na sentença de 9 de março, o juiz Tadeu Trancoso de Souza, da 2ª Vara do município, afirmou que a atitude da docente denota “conteúdo de conotação racista, com o intuito de ofender e menosprezar a vítima”, o que deixou “bem evidenciado” o crime de injúria racial (lei 7.716/89). Cabe recurso da decisão.
Interrogada em juízo, a professora confirmou ter dito a frase, “reconhecendo tratar-se de uma colocação infeliz”, segundo o magistrado. Ela, porém, negou a ofensa, argumentando que a fala ocorreu em um contexto de brincadeira e que sua conduta teve exclusivamente caráter disciplinar, sem intenção de humilhar ou ofender o aluno. O caso ocorreu em 2023.
De acordo com o depoimento dela, ao ser advertido sobre estar conversando na aula, o estudante passou a retrucar, alegando ser comunicativo. A professora contou ao tribunal que o chamou de “cara de pau” e, em meio ao nervosismo, acabou proferindo a frase “não fica nem vermelho, porque é preto”.
“Condutas de injúria racial e racismo devem ser prontamente combatidas a fim de se obter uma sociedade justa e solidária, respeitando-se todos os indivíduos em condição de igualdade”, disse o magistrado na sentença. O juiz também entendeu como agravante para a pena o fato de a professora ser servidora pública, “o que torna sua conduta ainda mais reprovável”. Além dos nove anos, dez meses e três dias de prisão, em regime inicialmente fechado, ela foi condenada a pagar 80 dias-multa e uma indenização de 20 salários-mínimos ao aluno. A docente também perdeu o cargo público no estado.
