A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou o bloqueio total dos perfis da médica Isabel Braga, servidora da Fiocruz, nas redes sociais. A decisão atende a um pedido da própria fundação, que acusa a profissional de promover desinformação e prejudicar a imagem da instituição pública.
Qual foi o motivo da decisão judicial contra a médica?
A Fiocruz, representada pela Advocacia-Geral da União (AGU), acionou a Justiça alegando que Isabel Braga usava seus perfis para divulgar conteúdos falsos e alarmistas. Entre as postagens citadas estão associações sem base científica entre vacinas e câncer, além de denúncias de contaminação de água e críticas a pesquisas sobre crianças trans. O juiz entendeu que as falas não eram apenas opiniões, mas uma campanha de desinformação que colocava em risco a saúde pública e a imagem da fundação.
O que a decisão proíbe especificamente?
O magistrado determinou que a empresa Meta (dona do Instagram e Facebook) bloqueie os perfis atuais da médica e impeça a criação de novas contas por parte dela. Isabel também está proibida de publicar novos conteúdos que utilizem símbolos da Fiocruz ou que tragam críticas diretas às atividades da instituição. Se ela descumprir essas regras, poderá enfrentar uma multa de R$ 10 mil para cada referência considerada irregular.
Por que especialistas dizem que o caso configura censura prévia?
Juristas explicam que a lei brasileira permite a retirada de posts específicos que sejam ofensivos ou ilegais. No entanto, ao impedir que a médica crie novos perfis e proibir manifestações futuras, a decisão estaria agindo antes mesmo de qualquer conteúdo ser publicado, o que é conhecido como censura prévia. A Constituição brasileira protege a liberdade de expressão e veda esse tipo de proibição antecipada, garantindo que abusos sejam punidos apenas após ocorrerem.
Qual foi o argumento usado pelo juiz para sustentar o bloqueio?
O juiz baseou sua decisão em uma interpretação recente do STF sobre o Marco Civil da Internet. Essa tese diz que, se um conteúdo já foi considerado ofensivo pela Justiça e continua sendo republicado, as plataformas devem removê-lo sem precisar de uma nova ordem judicial para cada cópia. O juiz ampliou esse entendimento para justificar o monitoramento constante e o bloqueio das contas da servidora.
Como a médica tem se posicionado sobre o assunto?
Recentemente, Isabel Braga participou de uma audiência pública no Senado, onde afirmou que falava como servidora concursada, mas não em nome da Fiocruz. Ela declarou ter cruzado dados de registros internos de saúde com o sistema nacional para apontar o que chamou de aumento de doenças após a vacinação. Na ocasião, ela revelou que já respondia a um processo administrativo interno e que havia sido afastada de suas funções por 60 dias devido às suas declarações.
Conteúdo produzido a partir de informações apuradas pela equipe de repórteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informação na íntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.
